Deputados do PSD e CDS recomendam ao governo a criação de uma bolsa de manuais escolares que permite emprestar os livros aos mais necessitados, de salientar que todos os partidos de esquerda votaram contra esta recomendação; PS,BE,PCP,PEV.
Os deputados da Assembleia da República recomendaram ao Governo a criação de uma bolsa de manuais escolares que permita emprestar os livros aos alunos mais necessitados.
A iniciativa das bancadas do PSD e CDS, que apresentaram uma proposta com quatro sugestões no sentido de «reutilizar» os livros da escola, foi aprovada a 23 de Setembro com os votos contra do PS, PCP, BE e PEV e publicada hoje em Diário da República.
Segundo a recomendação feita ao Governo, os alunos que recebam manuais escolares deverão ser obrigados a devolvê-los no final do ano lectivo.
Na recomendação é pedido ao executivo que regule o empréstimo dos manuais escolares e que «promova e acautele a responsabilidade individual de alunos e encarregados de educação na utilização dos manuais escolares durante o período de empréstimo».
A Assembleia da República entende ainda que é preciso regulamentar de forma a permitir que as escolas possam ter «bolsas de empréstimo» de todos os manuais escolares que possam ser reutilizados.
A base do diploma é promover «a igualdade de oportunidades e a equidade no acesso aos manuais escolares».
Fonte:tvi24
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